quarta-feira, 30 de Julho de 2014

Os bancos e o Estado Mínimo

Serei sincero: Banco não é a favor de livre mercado. Bancos adora Estatismo e Keynesianismo. Não existe um só banco no planeta terra que seja a favor do Estado mínimo ou coisa do tipo, pois preferem suas reservas fracionárias estouradas ao mínimo, garantias caso quebrem ou incorram em investimentos não tão acertados e, é claro, muito, muito crédito subsidiado. O governo lhes garante isso; o que pede em troca? Fidelidade.

Ícaro Carvalho



Supremo à moda portuguesa

Supremo Tribunal de Justiça de Portugal custa 3,4 vezes mais do que o Supremo dos EUA.
Vejamos em concreto e comparativamente os custos salariais dos Supremos Tribunais de Portugal e dos Estados Unidos da América (EUA): 

Supremo Tribunal de Justiça dos EUA tem 9 juízes:
1 Presidente: vencimento anual de € 190.203,20;
e 8 Juízes auxiliares: (vencimento anual cada de € 181.642,22) = € 1.453.137,70.
Remuneração Total anual dos 9 juizes = € 1.643.341,00
Fonte: http://www.uscourts.gov/JudgesAndJudgeships/JudicialCompensation/judicial-salaries-since-1968.aspx

Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem 64 juízes:
1 Presidente: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 1.103,39 + Subsídio Compensação deslocação/habitação =€ 775,00 = € 7.395,36 = € 103.535,04 ano;
1 vice-presidente: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 10% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € € 6.843,66 = € 95.811,24 ano;
e 62 juízes auxiliares: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € 6.291,97 = € 88.087,58 X 5.461.429,90.
Remuneração Total anual dos 64 juizes = € 5.660.636,40

Ainda, Tribunal Constitucional Portugal tem 13 juízes:
1 Presidente: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 1.103,39 + Subsídio Compensação deslocação/habitação =€ 775,00 = € 7.394,39 = € 103.535,04 ano;
1 Vice-presidente: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 10% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € € 6.843,66 = € 95.811,24 ano;
e 11 Juízes Auxiliares: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal = € 5.516,97 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € 6.291,97 X 11 X 14= 968.963,38 ano;
13 viaturas BMW`s, amortização em 4 anos, à média de 50.000,00 cada= € 162.500,00 ano.
Remuneração Total anual dos 13 juízes: € 1.330.804,66.

Chegámos assim às seguintes conclusões:
O Supremo Tribunal de Justiça  em salários dos seus juízes custa 3,4 vezes mais do que o Supremo Tribunal de Justiça dos Estado Unidos.
A totalidade dos salários dos 78 juízes portugueses do tribunal constitucional e do supremo tribunal custa 4,25 vezes mais do que os salários dos 9 juízes do Supremo dos EUA.
A última instância judicial dos EUA custa por ano em salários € 1.643.341,00, enquanto a de Portugal (TC + STJ) custa por ano € 6.991.441,0.
Portugal tem pouco mais de 10,5 milhões de habitantes enquanto os EUA tem mais de 304 milhões de habitantes, o PIB per-capita português é de € 23.407,00 enquanto que o americano é de € 40.846.

Será razoável que Portugal, um país falido, muito mais pobre, mais pequeno e com muito menos população, possa assim suportar tantos custos?

publicado aqui

terça-feira, 29 de Julho de 2014

O depotismo na democracia

Que espécie de despotismo devem temer as nações democráticas

Tocq








Observei, durante minha temporada nos Estados Unidos, que uma situação social semelhante à dos americanos poderia oferecer singulares facilidades à implementação do despotismo, e mostrei, ao regressar à Europa, como a maior parte dos nossos príncipes já se tinham servido das idéias, dos sentimentos e das necessidades que essa mesma situação social fazia surgir, para estender a esfera do seu poder. Isso me levou a crer que as nações cristãs talvez acabassem por sofrer alguma opressão, semelhante à que outrora pesou sobre vários povos da Antiguidade. Um exame mais detalhado do assunto e cinco anos de meditações novas não diminuíram em nada os meus temores, mas mudaram o seu objeto.
Jamais se viu, nos séculos passados, um soberano tão absoluto e tão poderoso que tenha tentado administrar sozinho e sem recorrer a poderes secundários, todas as partes de um grande império; nem sequer um tentou submeter indistintamente todos os seus súditos aos detalhes de uma norma uniforme, nem desceu até junto de cada um deles, para regê-lo e conduzi-lo. A idéia de semelhante empreendimento jamais se apresentara ao espírito humano, e se a algum homem terá ocorrido concebê-la, a insuficiência de luzes, a imperfeição de processos administrativos e, sobretudo, os obstáculos naturais que a desigualdade suscita o teriam logo detido na execução de desígnio tão vasto.
Sabemos que, na época do maior poder dos Césares, os diferentes povos que viviam no mundo romano tinham ainda conservado costumes e hábitos diversos: embora sujeitas ao mesmo monarca, a maior parte das províncias era administrada separadamente; eram cheias de municipalidades poderosas e ativas e, embora todo o governo do império estivesse concentrado apenas nas mãos do imperador, e ele continuasse sempre, quando necessário, árbitro de todas as coisas, os detalhes da vida social e da existência individual fugiam ordinariamente ao seu controle. É verdade que os imperadores possuíam um poder imenso e sem contrapartida, que os permitia entregar-se livremente aos caprichos dos seus pendores e a empregar para satisfazê-los toda a força do Estado; muitas vezes, ocorreu-lhes abusar desse poder para arbitrariamente tirar de um cidadão os bens ou a vida; a sua tirania pesava prodigiosamente sobre alguns, mas não se estendia sobre um grande número; prendia-se a alguns objetivos principais maiores e esquecia o resto; era violenta e contida.
Parece que, se o despotismo viesse a se estabelecer nas nações democráticas de hoje, teria outras características: Seria mais amplo e mais brando, e desagradaria os homens sem atormentá-los. Não duvido que, nos séculos de luzes e de igualdade, como os nossos, os soberanos mais facilmente consigam concentrar todos os poderes públicos em suas mãos apenas, e penetrar mais habitual e mais profundamente no círculo dos interesses privados, como jamais o pode fazer qualquer daqueles da Antiguidade.
Mas essa mesma igualdade, que facilita o despotismo, torna-o mais suave; já vimos como, à medida que os homens se tornam mais semelhantes e mais iguais, os costumes públicos passam a ser mais humanos e mais suaves; quando nenhum cidadão tem um grande poder ou grandes riquezas, a tirania, de certa forma, fica sem ocasião ou teatro de ação. Como todas as fortunas são medíocres, as paixões são naturalmente contidas, a imaginação limitada, os prazeres simples. Essa moderação universal se faz sentir no próprio soberano e detém dentro de certos limites o impulso desordenado dos seus desejos.
Independentemente dessas razões, tiradas da própria natureza da situação social, poderia acrescentar muitas outras, fora de meu tema; desejo, porém, manter-me dentro dos limites que me fixei.
Os governos democráticos poderão tornar-se violentos e cruéis em certos momentos de grande efervescência e de grandes perigos; mas essas crises serão raras e passageiras. Quando penso nas pequenas paixões dos homens de hoje em dia, na brandura dos seus costumes, na extensão das suas luzes, na pureza da sua religião, na brandura da sua moral, nos seus hábitos laboriosos e ordenados, na austeridade em que se mantêm quase todos, no vício como na virtude, não temo que encontrem em seus chefes tiranos, mas antes tutores.
Não creio, pois, que a espécie de opressão de que povos democráticos se acham ameaçados se assemelhe a algo do que a precedeu no mundo; nossos contemporâneos não poderiam encontrar na lembrança a sua imagem. Em vão procuro uma expressão que reproduza exatamente a idéia que tenho e que a encerre; as antigas palavras, despotismo e tirania não convêm de maneira alguma. O fenômeno é novo; é preciso, pois, defini-lo, já que não posso dar-lhe um nome.
Procuro descobrir sob que traços novos o despotismo poderia ser produzido no mundo; vejo uma multidão inumerável de homens semelhantes e iguais, que sem descanso se voltam sobre si mesmos à procura de pequenos e vulgares prazeres, com os quais enchem a alma. Cada um deles, afastado dos demais, é como que estranho ao destino de todos os outros: seus filhos e seus amigos particulares para ele constituem toda a espécie humana, quanto ao restante dos seus concidadãos, está ao lado deles, mas não os vê; toca-os e não os sente; existe apenas em si e para si mesmo, e, se ainda lhe resta uma família, pode-se ao menos dizer que não mais tem pátria.
Acima destes, eleva-se um poder imenso e tutelar, que se encarrega sozinho de garantir o seu prazer e velar sobre a sua sorte. É absoluto, minucioso, regular, previdente e brando. Lembraria os homens para a idade viril; mas, ao contrário, só procura fixá-los irrevogavelmente na infância; agrada-lhe que os cidadãos se rejubilem, desde que não pensem senão em rejubilar-se. Trabalha de bom grado para a sua felicidade, mas deseja ser o seu único agente e árbitro exclusivo; provê à sua segurança, prevê e assegura as suas necessidades, facilita os seus prazeres, conduz os seus principais negócios, dirige a sua indústria, regula as suas sucessões, divide as suas heranças; que lhe alta tirar-lhes inteiramente, senão o incomodo de pensar e a angústia de viver?
É assim que, todos os dias, torna menos útil e mais raro o emprego do livre arbítrio; é assim que encerra a ação da vontade num pequeno espaço e, pouco a pouco, tira a cada cidadão até o emprego de si mesmo. A igualdade preparou os homens para todas essas coisas, dispondo-os a sofrer e muitas vezes até a considerá-las como um benefício.
Depois de ter tomado cada um por sua vez, dessa maneira, e depois de o ter petrificado sem disfarce, o soberano estende o braço sobre a sociedade inteira; cobre a sua superfície com uma rede de pequenas regras complicadas, minuciosas e uniformes, através das quais os espíritos mais originais e as almas mais vigorosas não seriam capazes de vir à luz para ultrapassar a multidão; não esmaga as vontades, mas as enfraquece, curva-as e as dirige; raramente força a agir, mas constantemente opõe resistência à ação; nunca destrói, mas impede de nascer, nunca tiraniza mas comprime, enfraquece, prejudica, extingue e desumaniza, e afinal reduz cada nação a não ser mais que rebanho de animais tímidos e diligentes, dos quais o governo é o pastor.
Sempre acreditei que essa espécie de servidão regulada e pacífica, cujo retrato acabo de traçar, poderia conjugar-se mais facilmente do que imaginamos com algumas das formas exteriores da liberdade, e que não lhe seria impossível estabelecer-se à própria sombra da soberania do povo. Nossos contemporâneos são constantemente trabalhados por duas paixões inimigas: sentem eles a necessidade de ser conduzidos e o desejo de permanecer livres. Não podendo destruir nem um nem outro desses instintos contrários, esforçam-se por satisfazer ao mesmo tempo a ambos. Imaginam um poder único, tutelar, todo-poderoso, mas eleito pelos cidadãos. Combinam a centralização e a soberania do povo. Isso lhes dá algum descanso. Consolam-se por ser tutelados, pensando que eles mesmos escolheram seus tutores. Todo indivíduo suporta ser fixado, porque vê que não é um homem nem uma classe, mas o próprio povo, que segura a ponta da corrente.
Nesse sistema, os cidadãos por um momento abandonam a dependência, para indicar o seu senhor, e depois voltam a ela. Hoje em dia, há muitas pessoas que se acomodam muito facilmente a essa espécie de compromisso entre o despotismo administrativo e a soberania do povo, e que pensam ter garantido suficientemente a liberdade dos indivíduos, quando é ao poder nacional que a entregam. Mas isso não me basta. A natureza do senhor me importa muito menos que a obediência.
Entretanto, não quero negar que semelhante constituição seja infinitamente preferível àquela que, depois de ter concentrado todos os poderes, viesse a colocá-los nas mãos de um homem ou de um corpo irresponsável. De todas as diferentes formas que o despotismo democrático poderia tomar, essa seria sem dúvida a pior. Quando o soberano é eleito ou vigiado de perto por uma legislatura realmente eletiva e independente, a opressão que faz com que os indivíduos sofram às vezes é maior; mas é sempre menos degradante, porque cada cidadão, enquanto contido e reduzido à impotência, pode ainda imaginar que, obedecendo, só se submete a si mesmo, e que é a uma das suas vontades que sacrifica todas as demais. Compreendo igualmente que, quando o soberano representa nação e depende dela, as forças e os direitos que se tiram a cada cidadão não servem somente ao chefe do Estado, mas aproveitam ao próprio Estado, e que os particulares tiram algum fruto do sacrifício que fizeram da sua independência a bem do público. Criar uma representação nacional num país muito centralizado é, pois, diminuir o mal que a extrema centralização pode produzir, mas não é destruí-lo.
Bem sei que, dessa maneira, conserva-se a intervenção individual nas questões mais importantes; ela não é menos suprimida nas pequenas e nas particulares. Esquecemo-nos de que é sempre no detalhe que é perigoso escravizar os homens. Por minha parte, seria levado a julgar a liberdade menos necessária nas grandes que nas menores coisas, se pensasse que jamais se poderia ter a certeza de uma sem possuir a outra.
A sujeição nas pequenas questões se manifesta todos os dias e se faz sentir indistintamente a todos os cidadãos. Embora não os leve ao desespero, contraria-os constantemente e os leva a renunciar ao uso da vontade. Pouco a pouco, oblitera o seu espírito e enfraquece a sua alma, ao passo que a obediência, que é devida apenas em reduzido número de circunstâncias muito graves, mas muito raras, só de longe em longe denota a servidão, e só a faz pesar sobre certos homens. Em vão encarregaríamos aqueles mesmos cidadãos que tornamos tão dependentes desse poder central de escolher de vez em quando os representantes desse poder; esse uso tão importante, mas tão curto e tão raro, do seu livre arbítrio, não impedirá que percam pouco a pouco a faculdade de pensar, de sentir e de agir por si mesmos, e que não venham a cair assim, gradualmente, abaixo do nível da humanidade.
 Publicado originalmente em A Democracia na América (vol II, parte IV, cap. 6, 1840).

segunda-feira, 28 de Julho de 2014

domingo, 27 de Julho de 2014

Sobre a verdade



"Verdade conhecida é verdade obedecida." 

Platão



Sobre a secessão da Escócia

É possível uma região pobre se separar de uma região rica?


No dia 18 de setembro haverá um referendo na Escócia para decidir se o país irá se separar do Reino Unido e se tornar independente.
Parodiando o famoso ditado, nem todos os movimentos separatistas são criados iguais, pois algumas regiões separatistas são mais economicamente independentes do que outras. 
Por exemplo, no caso de Veneza e sua região, a secessão seria bastante plausível, no médio e no longo prazo, por causa do longo histórico de sucesso econômico e de independência política de Veneza.  E o fato de a região ser atualmente uma das mais ricas da Itália também ajuda.
Nos EUA, as pessoas riem quando o Texas ameaça se separar e formar sua própria república (como já foi durante 10 anos, de 1836 a 1846), mas a verdade é que, em termos puramente econômicos, o Texas estaria ótimo caso realmente se tornasse independente.  O estado atualmente é um pagador líquido de impostos, o que significa que ele paga mais impostos federais do que recebe em repasses (exatamente como ocorre entre Veneza e o governo italiano).  A secessão significaria apenas que os texanos agora ficariam com mais dinheiro.
Coisas similares também podem ser ditas sobre o País Basco e a Catalunha, na Espanha, que são duas das regiões mais ricas e economicamente sólidas do país.
Por outro lado, se as observações econômicas feitas por vários críticos da secessão escocesa estiverem corretas, então a situação da Escócia parece ser bem diferente.
Em um editorial, a revista The Economist opina:
No quesito economia, os nacionalistas dizem que os escoceses ficarão £1.000 mais ricos, por ano e per capita, caso se separem do Reino Unido.  Esse número, no entanto, se baseia em suposições implausíveis sobre o preço do petróleo, sobre o fardo da dívida escocesa, sobre a demografia e sobre a produtividade.  Já as estimativas do governo britânico de que os escoceses estarão £1.400 melhores, por ano e per capita, caso continuem no Reino Unido são baseadas em hipóteses mais realistas. 
A população da Escócia é mais velha e mais enferma do que a média britânica, e sua produtividade é 11% menor do que a do resto da Grã-Bretanha.  Como resultado, o estado gasta com os escoceses aproximadamente £1.200 per capita a mais do que gasta com o cidadão médio britânico.  Dependendo do que ocorra com o preço do petróleo, as extrações petrolíferas do Mar do Norte até poderiam cobrir parte desses custos que agora teriam de ser incorridos pelo governo autônomo da Escócia; mas o petróleo da região está acabando.
É claro que é possível que a independência acabe com a mentalidade assistencialista dos escoceses e ressuscite seu lado empreendedorial.  Isso seria mais plausível se os dois principais partidos da Escócia — o SNP e o Trabalhista — fossem discípulos de Adam Smith.  Mas ambos são declaradamente estatizantes.  O mais provável, portanto, é que a filosofia estatista desses partidos faça com que os gestores e corretores de Edimburgo, os engenheiros de Aberdeen e outros escoceses talentosos migrem para a Inglaterra.
A independência também imporia custos isolados: um novo estado escocês teria de criar seu próprio exército, seu próprio sistema assistencialista, uma nova moeda e muito mais.


Se realmente é verdade que a Escócia é uma recebedora líquida de impostos, então a secessão parece ser bem menos provável.  Os eleitores, e especialmente os mais idosos e aqueles que recebem auxílios governamentais, normalmente sabem quem passa a manteiga no seu pão.  Consequentemente, eles votam da maneira a manter a manteiga cremosa e o pão quentinho.
Toda essa situação ilustra perfeitamente a utilidade política de se ter estados assistencialistas.  Antigamente, os estados dependiam de exércitos invasores para manter o controle de seus territórios, províncias e colônias.  Nos tempos modernos, os estados descobriram que é muito mais fácil manter seu monopólio e seu controle em uma determinada região simplesmente comprando a lealdade de cada cidadão por meio da distribuição de benesses.  Os pagadores de impostos nas regiões mais ricas podem até reclamar de serem obrigados a manter o dinheiro fluindo, mas aquele território formado por eleitores beneficiados pelo assistencialismo fornecerá uma ótima base de apoio ao estado central.
Não importa se o governo é apenas em nível nacional e distribui benesses para determinados estados e regiões, ou se ele possui colônias além-mares: o assistencialismo garante a perpetuidade desse estado e dos políticos que o comandam. 
Por outro lado, o fato de uma região ser economicamente atrasada nem sempre impede uma secessão.  Nos anos 1770, os EUA eram atrasados em relação à Inglaterra (embora usufruíssem um alto padrão de vida para aquela época), mas se separaram.  A Irlanda também se separou do Reino Unido não obstante sua grande pobreza à época. 
Talvez a Escócia seja capaz de viver à custa de seu petróleo, como sugerem os vários defensores da secessão.  Mas a confortável situação gerada pelo estado assistencialista pode se mostrar um hábito arraigado demais para ser abolido.

Ryan McMaken é o editor do Mises Institute americano.

quarta-feira, 23 de Julho de 2014

Com o Auxílio do Estado

Por Pedro Arroja 

Recentemente, perto de Entre-os-Rios, passei por uma escola que tinha a seguinte inscrição: “Escola Primária Construída em 1938 com o Auxílio do Estado”. Pela data da construcção, a Escola é do tempo de Salazar, e revela a concepção do Estado prevalecente na altura, que é a concepção certa e a da nossa cultura portuguesa – a concepção do Estado Subsidiário.
A comunidade local precisa de uma Escola? Que se arranje para a construir e a pagar. O Estado é a solução de última instância que, na melhor das hipóteses, pode dar uma ajuda – um auxílio. Mas o Estado não toma a liderança, e muito menos assume o pagamento, de um bem que a comunidade sabe fazer e que, em princípio pode pagar.
Esta concepção está nos antípodas da concepção actualmente prevalecente do Estado, que é a concepção do Estado Social ou do Estado Providência, importada do norte da Europa. É o Estado que toma a liderança na provisão dos bens comunitários e os paga. A comunidade reclama, o Estado faz.
Salazar considerava que nem o liberalismo nem o socialismo eram adequados à cultura portuguesa. Referindo-se ao socialismo num dos seus discursos dos anos 30 – o seu período mais criativo, afirmou (cito de memória): “O socialismo não serve para Portugal. Comodistas como são, todos os portugueses iriam querer viver à custa do Estado”.
Portugal vive agora pelo menos há três décadas sob a governação alternada de dois partidos socialistas, o PS e o PSD. O mínimo que se pode dizer é que Salazar não se enganou. Ele conhecia muito bem a cultura portuguesa.
Nos últimos anos foram fechadas mais de seis mil escolas no país (muitas das quais, em primeiro lugar, nunca deveriam ter sido construídas), foram fechados numerosos hospitais (idem), foram fechados muitos outros equipamentos sociais (idem) e é uma pena que não se possam fechar auto-estradas, porque muitas delas não merecem senão esse destino.
E porquê? Pela razão que Salazar indicou, pela cultura dos portugueses. Os portugueses são assim. Se o Estado lhes oferece fazer obras públicas e as pagar, então cada português vai querer ter uma escola primária para os seus filhos à porta de casa, vai querer ter uma auto-estrada que lhe passe à porta, uma maternidade e um hospital à esquina da rua e, naturalmente um centro cultural no largo principal da sua aldeia.
A razão para a ruína financeira do Estado português está aqui. Não vale a pena procurar mais longe. Salazar antecipou-a muito bem, em particular porque ele sempre esteve intelectualmente mais interessado em conhecer os portugueses do que em imitar modelos estrangeiros, como têm feito os governantes da era democrática.
Muitos dirão que a concepção do Estado Subsidiário é uma concepção antiga do Estado. É verdade, mas é a concepção portuguesa. A concepção do Estado Social é que é a concepção moderna. Também é verdade, mas é germânica, nasceu pela mão de Bismarck em meados do século XIX na Alemanha.
Os portugueses não mudaram. E como não mudaram, os fatos feitos na Alemanha não lhes servem. O Estado Social já começou a minguar em Portugal e vai continuar a minguar nos próximo anos. Quando é que pára de minguar? Quando se tornar um Estado Subsidiário. Porque é com esse que nós sabemos viver – e com esse nunca nos arruinámos.

Socialismo = Guerra & Revolução



A democracia portuguesa e o Maná da Europa II

(comentário certeiro ao artigo)
Completamente de acordo. Em 1974 assistimos à destruição da economia portuguesa por um grupo de dementes que, hoje em dia, ainda por aí a ver o que mais pode estragar. Na altura, a economia portuguesa era a economia que mais crescia em toda a Europa.
Na tentativa de dar uma aparência de sucesso económico à Revolução, passámos a viver de emissão de papel-moeda, inflação e empréstimos. Claro que isso só poderia trazer um crescimento ilusório, tanto assim que em 1974 ocupávamos o 24º lugar no índice de desenvolvimento humano da ONU e hoje ocupamos o 40º, ou tínhamos 60% do PIB per capita médio da Europa mais rica e, hoje em dia – 40 anos depois -continuamos no mesmo patamar de 60%. Mas, com uma grande diferença: na altura tínhamos uma dívida pública de 15% do PIB e hoje temos 130%.
Entretanto criámos o monstro do Estado. E nem poderia ser de outra maneira. Sem Estado para que é que serviriam os Partidos? Sem Estado como é que poderiam fazer política? Sem o Estado para lhes dar o Poder de se imiscuírem constantemente em todos os aspectos da vida dos cidadãos, para que serviriam os Partidos? E os políticos, e os burocratas, como poderiam existir e sobreviver sem o Estado? Não podiam, o monstro do Estado serve para os partidos se justificarem a eles próprios.
Pedro Grangeio


A democracia portuguesa e o Maná da Europa

O regime democrático em Portugal assentou desde o seu início numa promessa de incremento dos níveis de bem-estar da população. Não foi por acaso que a versão sintetizada do programa do MFA era uma fórmula de três D que começava por “Democratizar” e acabava em “Desenvolver” (sobre o “Descolonizar”, também muito haveria a dizer, mas terá de ficar para outra ocasião).

Não obstante os proclamados objectivos desenvolvimentistas, o período subsequente à revolução foi caracterizado por uma destruição sistemática dos principais pilares da economia portuguesa, um processo pelo qual o país ainda hoje paga um pesado custo. Em pouco tempo, a jovem democracia portuguesa viu-se obrigada a recorrer à ajuda externa, com os pedidos de auxílio ao FMI em 1977 e 1983 a marcarem decisivamente as dificuldades do novo regime em cumprir as suas promessas de trazer a prosperidade.
Mais tarde, a adesão à então CEE em 1986 marcou o início de um período de prosperidade que parecia finalmente trazer o prometido desenvolvimento. A “Europa” era/foi, então, a solução para os problemas económicos e provavelmente – considerando as circunstâncias do período 1974-1985 – foi também fundamental para permitir a consolidação da democracia em Portugal.
Infelizmente para o país, só uma parte da prosperidade que se seguiu era real e sustentável. A abertura comercial intra-comunitária e a liberalização parcial da economia possibilitaram crescimento real e abriram algum espaço para um gradual processo de reconstrução do tecido económico que a euforia revolucionária havia dizimado. Mas uma parte da prosperidade tinha pés de barro. Por um lado, os fundos comunitários que geraram uma verdadeira indústria de “rentismo” que ainda hoje perdura com gravíssimos efeitos para os mais variados sectores da economia: desde a construção civil até às Universidades, abundam instituições especializadas na captura directa ou indirecta de fundos europeus. Por outro lado, mas em parte pelas mesmas razões, o país assistiu ao aumento contínuo e insustentável da despesa do Estado. A adesão ao euro completou o quadro com o acesso ao crédito fácil para Estado e particulares e a consequente montanha de dívida acumulada.
No virar do milénio, estavam já presentes todos os sinais de insustentabilidade. Seguiu-se a década perdida e o descalabro despoletado pela eclosão da crise financeira internacional e agravado pela resposta nacional-keynesiana a essa crise. O terceiro pedido de ajuda externa em menos de quatro décadas de democracia coloca definitivamente em causa as expectativas de incremento contínuo dos niveís de bem-estar que sustentam o regime.
É verdade que há o risco de sobrevalorizar a dimensão económica, mas parece razoável afirmar que, sem crescimento económico sustentado, as instituições democráticas em Portugal terão uma perspectiva de sobrevivência bem mais restrita.
Neste contexto, é particularmente preocupante que os principais agentes políticos e sociais portugueses pareçam estar definitivamente afundados num estado de alienação. Uma vez chegado ao zero o relógio em contagem decrescente de Paulo Portas que assinalou a saída da troika e a suposta recuperação da soberania nacional, o pensamento prevalecente parece ser, como muito bem sintetizou José Manuel Fernandes, “nós já só queremos voltar à boa vida”.
Só assim se compreende que seja possível falar em “folgas” para compensar os cortes da despesa do Estado sucessivamente bloqueados pelo Tribunal Constitucional.
Ignorando que, para os próximos anos, ficam ainda pelo menos cerca de 7 mil milhões de euros de consolidação orçamental por fazer, e que mesmo a frágil situação orçamental actual só foi atingida em larga medida graças a sucessivos e brutais aumentos de impostos que asfixiam a economia.
Ignorando que a muitas das corporações que se alimentam à mesa do Orçamento continuam com os seus lugares e privilégios intocáveis.
Ignorando que grande parte das reformas estruturais imprescindíveis ao desenvolvimento do país continuam por fazer num país em que quase tudo continua a depender do Estado, das suas agências e das suas arbitrariedades.
Um estado de alienação face à realidade que só é passível de compreensão se admitirmos que esses mesmos agentes políticos e sociais aguardam – uma vez mais – a salvação vinda da “Europa”. É certo que a fórmula exacta varia um pouco. Uns confiam mais na união bancária e no pacto orçamental para, por via de uma maior centralização e controlo de Bruxelas, impor as boas práticas de governação. Outros, embora igualmente crentes nos benefícios de uma maior centralização em Bruxelas, preferem realçar os desejos de uma UE mais “solidária”, que transfira ainda mais fundos e coloque a política monetária do BCE plenamente ao serviço da irresponsabilidade orçamental dos Estados membros.
Mas, independentemente das suas diferenças, todos depositam as suas esperanças em bolachas de mel da “Europa”, ignorando não só os malefícios económicos e políticos de uma maior centralização, como os crescentes sinais de perigo vindos da própria UE.
André Azevedo Alves no Observador

BES afunda, também, o Banco de Portugal

(Via António Maria)

Sugerido e bem pelo comentador "Sérgio".
Uma instituição secular em fim de vida

Colapso do BES evidencia conivência do Banco de Portugal no desastre


Foi preciso as autoridades judiciais do Luxemburgo terem anunciado publicamente uma investigação ao grupo BES para que o senhor Carlos Costa (ex-BCP) acordasse. Não acham estranho? Ninguém investiga? Onde está a reclamação do Tozé?!

A este propósito, vale a pena ler na íntegra o post de João Rendeiro publicado sobre o desastre que tem sido a sinecura partidocrata que o Banco (público) de Portugal tem sido desde que foi tomado de assalto pela aliança espúria entre banqueiros, banksters e a corja partidocrata corrupta que afundou este já irremediável regime.

O que escreve Rendeiro:
Como é possível que ainda no último trimestre de 2013 o BES tivesse uma exposição total ao papel comercial do GES de cerca de € 6 mil milhões com o beneplácito do BdP?

Como é possível que estando a ESI insolvente desde 2008 só em 2014 o BdP descobre a questão? Note-se que até há pouco tempo a supervisão do Banco de Portugal e os testes de stress eram feitos na ESFG, sociedade cotada em Bolsa, a qual tem uma subsidiária – a ESFIL – canalizadora dos recursos da área financeira para a área não -financeira do GES. A ESFIL foi supervisionada até há pouco tempo pelo Banco de Portugal, como pode agora argumentar-se que a supervisão nada sabia?

Como é possível que todas estas sociedades insolventes tenham continuado a operar e transacionar em Bolsa, enganando milhares de investidores que pensavam estar protegidos por reguladores e auditores?

E o que dizer da inacreditável situação no BESA?

Como é possível que o Banco de Portugal tenha conduzido Ricardo Salgado a fazer o último aumento de capital do BES sabendo dos problemas no GES e enganando objetivamente os investidores?

[...]

Em termos de supervisão macro-prudencial qualquer pessoa de Bom senso (raro de encontrar em economistas) só poderia dar ao Bdp com Vítor Constâncio à cabeça, uma nota muito negativa.

E perante quadro tão negativo que sanções tiveram Vítor Constâncio e seus pares?

Que vexames tiveram na Praça Pública?

A que escrutínio Parlamentar foram sujeitos?

Que jornalistas fomentaram a análise destas temáticas?

Que processos judiciais tiveram?

Constâncio, como se sabe, fruto do seu admirável trabalho de arruinar Portugal foi promovido a lugar cimeiro no BCE. Foi substituído por Carlos Costa.

Em termos curriculares e de perfil pessoal uma casa de rating dificilmente daria mais do que BB – a Carlos Costa e tenho para mim que Carlos Costa chumbaria num curso de Macro ministrado por Constâncio. Mas Costa é amigo de Teixeira dos Santos e isso chegou como referência.

Felizmente, grande parte das matérias referentes à estabilidade financeira trasladarão no final deste ano para o BCE e o Governador do BdP passará a irrelevante nesta matéria.

João Rendeiro
A Supervisão do Banco de Portugal 
18-07-2014

João Rendeiro, o banqueiro especlativo do BPP, e conhecido amante das artes, é certeiro e a sua denúncia, se fosse em Nova Iorque, ou no Luxemburgo, já teria levado as câmaras de representantes do povo e as autoridades judiciais a investigarem forte e feio o dito Banco de Portugal.

No entanto, os argumentos de quem se lambusou no bacanal da diarreira monetarista valem o que valem...  e a questão é, no fundo,  mais ampla e estrutural do que a espuma do Champagne e o fumo dos charutos podem fazer crer.

A monetização das dívidas e a expansão dos orçamentos públicos e das dívidas em geral, nos EUA e na Europa, que datam de meados das décadas de 1970 e de 1980, traduzem uma tentativa de contrariar uma tendência inelutável: o fim de um modelo de crescimento apoiado em energias abundantes, móveis e baratas, o equilíbrio parcial, mas decisivo para a crise geo-estratégica em curso, da distribuição da riqueza global, a incapacidade da oferta agregada mundial satisfazer em condições de quantidade, qualidade e preço a procura agregada mundial, em suma, o fim de uma era inflacionária (como lhe chamou David Hackett Fisher), cujo começo se situa por volta do Jubileu da Rainha Victoria: 1897.

A revelação dada ontem pelo WSJ e descodificada pelo Zero Hedge diz-nos que o Deutsche Bank tem qualquer coisa como 55 biliões de euros de exposição aos derivados financeiros OTC, i.e. especulativos. Estes 55x10E12 euros, embora sendo um valor 'nocional', equivalem a mais de 4x o PIB da UE, e superam mesmo o PIB mundial. É caso para dizer: o buraco deles é muito maior do que o nosso. Ou dito doutra forma: precisamos de por os dados em contexto analítico. E o gramde problema é que o contexto é mesmo catastrófico. A transição que já começou, mas está longe de terminar, vai continuar a ser explosiva e implosiva ao mesmo tempo!


NY Fed Slams Deutsche Bank (And Its €55 Trillion In Derivatives): Accuses It Of "Significant Operational Risk"

First it was French BNP that was punished with a $9 billion legal fee after France refused to cancel the Mistral warship shipment to Russia (which promptly led to French National Bank head Christian Noyer to warn that the days of the USD as a reserve currency are numbered), and now moments ago, none other than the 150x-levered NY Fed tapped Angela Merkel on the shoulder with a polite reminder to vote "Yes" on the next, "Level-3" round of Russia sanctions when it revealed, via the WSJ, that "Deutsche Bank's giant U.S. operations suffer from a litany of serious problems, including shoddy financial reporting, inadequate auditing and oversight and weak technology systems."

What could possibly go wrong? Well... this. Recall that as we have shown for two years in a row, Deutsche has a total derivative exposure that amounts to €55 trillion or just about $75 trillion. That's a trillion with a T, and is about 100 times greater than the €522 billion in deposits the bank has. It is also 5x greater than the GDP of Europe and more or less the same as the GDP of... the world.

Zero Hedge | Submitted by Tyler Durden on 07/22/2014 20:41 -0400


Outra para rir

BANCO ALEMÃO

BES contrata Deutsche Bank como conselheiro financeiro


O Deutsche Bank é capaz de ser o maior banco europeu em ativos, inclua-se a bosta dos produtos derivados que são considerados ativos, e em simultâneo um dos mais descapitalizados por ter tão pouco capital próprio.

Eu sei que um banco são muitas pessoas e muitas ideias, e o tal advising ao BES pode ser com outro tipo de ideologia financeira, mas quer dizer, factos são factos, e o Deutsche é uma vergonha de um banco por ser tão descapitalizado.
Não fosse ter o nome que tem e estar no país em que está e eu queria ver...

Tiago Mestre

terça-feira, 22 de Julho de 2014

segunda-feira, 21 de Julho de 2014

Coming Collapse Becoming More Evident to Investors



As "soluções" para a crise mundial são sempre as mesmas. Até chateia!

Parece que nada se aprendeu com a crise mundial de 2008.

A supressão das taxas de juro nos EUA depois do 11 de Setembro pela Reserva Federal, abrindo portas para a injeção de dinheiro em setores económicos que pelo risco que apresentavam não deveriam ser tão premiadas, revelou-se fatal em 2008.

A forma clássica de estímulo à economia era esta:
Banco Central empresta a 1% todo o dinheiro que o banco de investimento deseja
Banco de Investimento empresta o dinheiro a 3% ao banco de retalho, agrupa vários empréstimos com riscos diferentes num só produto e vende-os a quem quiser comrpar com um juro garantido de x.
Banco de Retalho empresta ao Joe a 4 ou 5% de juro meio milhão de dólares para comprar a McMansion, o Mccar, etc, sem se preocupar minimamente se este terá condições de pagar aquela massa toda.

Tudo corria lindamente à medida que o preço dos ativos se ia valorizando pelo facto de tanta gente entrar no mercado. Malta havia que comprava casa pedindo dinheiro emprestado, para no momento a seguir vendê-la por um valor superior, pagando a dívida e ficando com o bónus. Para quê trabalhar, se a lotaria estava ao virar da esquina? O esquema funcionava desde que houvesse sempre mais parolos a entrar do que gente a sair do esquema.

Mas em 2007 a economia intrometeu-se no negócio, e com a quebra desta, demasiados Joes começaram a não pagar a prestação. Ruiu o castelo de cartas.

Mas lá está, para corrigir este ciclo deprimente, a solução residia novamente nos bancos centrais e na queda (ainda maior) das taxas de juro do dinheiro emprestado.
A Reserva Federal puxa logo as taxas para 0%, e o BCE, com um ou dois anos de atraso, segue-lhe o passo.
Até que as coisas nem correram muito mal, e muito melhor teriam corrido se não tivesse acontecido a crise na europa das dívidas da periferia.
Apesar destes anos de alguma acalmia, sobretudo desde 2011, continuamos a assistir a taxas de juro centrais nos 0% um pouco por todo o mundo, e uma injeção de liquides desnecessária, levando o dinheiro fresco a procurar paragens bem perigosas, só porque as menos perigosas já não rendem yield nenhuma.

Nos mercados bolsistas e similares ninguém quer ver a insuflação. Para quê? É preciso é que a festa continue e o dinheiro jorre a rodos.
Aborrece-me e entristece-me ver que as causas que levaram aos exageros entre 2002 e 2008 continuem a ser as "soluções" em 2014. Compra-se tudo com dinheiro barato, até o tempo.

Tiago Mestre